Processo 159475/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 15:18
Autuado em 16/04/2009 15:18
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1925/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1925/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1925/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORTIGUEIRA
Interessado HERMINIO ROSA CARNEIRO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
17/06/2009 12:40 do Protocolo nº 268428/09, referente documentos de fls. 64 a 80.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1925/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 453/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2010 08:42 DP Processo em remessa externa
04/01/2010 09:51 DP  
20/11/2009 09:32 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2010 -
20/11/2009 09:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1/2010 -
09/11/2009 15:37 S2C  
14/07/2009 09:36 GCHGH  
25/06/2009 14:37 SMPjTC Parecer nº 7223/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade das contas com ressalva".
25/05/2009 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 453/2009 -
25/05/2009 16:17 DAT Instrução nº 3797/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
25/05/2009 16:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1270/2009 -
16/04/2009 16:08 DAT Instrução nº 2406/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 15:18 DP  

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